Receita Federal libera maior lote do Imposto de Renda da história

A Receita Federal do Brasil libera, às 9 horas desta terça-feira (10), a consulta ao lote multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (exercícios 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008).

DOIS BILHÕES E SEISCENTOS MILHÕES DE REAIS será o valor total do maior lote de restituição Multiexercício já liberado pela RFB. Esse lote será também o maior em volume de recursos, liberados em segundo lote (mês de julho), superando, em cem milhões de reais, o do mês anterior, que já havia sido recorde, em valor absoluto de impostos restituídos.

A Receita Federal do Brasil informa que com a liberação do segundo lote, a ser creditado em 16/07/2012, terá liberado recursos que somados, cinco bilhões e cem milhões de reais, permitirão o pagamento de todas as restituições de declarações de IRPF/2012, sem pendências, dos contribuintes beneficiados pelo estatuto do idoso, independente da data de entrega da declaração, e dos contribuintes que entregaram a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física no decorrer do mês de março de 2012 e que não tenham restrições impeditivas de natureza legal.

De acordo com a Coordenação Especial de Ressarcimento, Compensação e Restituição –Corec da RFB, no dia 16 de julho de 2012 serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes ao 2º lote do exercício de 2012 (ano calendário 2011), residual do exercício de 2011 (ano calendário 2010), residual de 2010 (ano calendário de 2009), residual de 2009 (ano calendário de 2008) e residual de 2008 (ano calendário de 2007), mediante depósito bancário, para um total de 2.465.087 contribuintes, totalizando R$ 2.600.000.000,00 (DOIS BILHÕES E SEISCENTOS MILHÕES DE REAIS).

Para o exercício de 2012, serão creditadas restituições para um total de 2.433.190  contribuintes, totalizando R$ 2.528.054.568,18, já acrescidos da taxa selic de 2,38 % (maio de 2012 a julho de 2012). Desse total, 30.575 referem-se aos contribuintes de que trata a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), correspondendo R$ 76.539.513,35.

Para o exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de 15.970 contribuintes, totalizando R$ 41.968.823,14, já acrescidos da taxa selic de 13,13 % (maio de 2011 a julho de 2012).

Quanto ao lote residual do exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 7.744 contribuintes, totalizando R$ 13.924.614,94, já acrescidos da taxa selic de 23,28% (maio de 2010 a julho de 2012).

Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 5.613 contribuintes, totalizando R$ 11.262.628,52, já atualizados pela taxa selic de 31,74% , (período de maio de 2009 a julho de 2012).

Já para o lote residual de 2008, serão creditadas restituições para um total de 2.570 contribuintes, totalizando de R$ 4.789.365,22, já atualizados pela taxa selic de 43,81%, (período de maio de 2008 a julho de 2012).

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.

A Corec informa, também, que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

 http://www.receita.fazenda.gov.br/AutomaticoSRFsinot/2012/07/09/2012_07_09_12_19_31_298095001.html

Certificado dá autenticidade a documento digitalizado

A autenticidade dos documentos digitalizados poderá ser atestada somente por meio de um certificado digital emitido no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP – Brasil). A previsão está na Lei 12.682, de 2012, sancionada nesta segunda-feira (9/7). A norma dispõe sobre a elaboração e o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos.

O advogado Omar Kaminski, especializado em Direito Digital, explica que a lei tem uma dificuldade de ordem prática, “já que a certificação digital não garante a autenticidade por si só, mas tão somente dá valor jurídico ao documento digitalizado segundo a MP 2200-2 de 2001”.

Ele conta que é preciso regular o assunto quanto ao método de digitalização gerando autenticidade, tal como acontece atualmente nas cópias autenticadas em cartório. “Isso ainda causa dúvidas. A fé pública é necessária para determinar essa autenticidade? Sem falar na necessidade de arquivar o original em papel para o caso de necessidade de comparação para fins de prova”, afirma.

De acordo com a Lei 12.682, “o processo de digitalização deverá ser realizado de forma a manter a integridade, a autenticidade e, se necessário, a confidencialidade do documento digital, com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP – Brasil”.

Ainda segundo o texto aprovado, “as empresas privadas ou os órgãos da Administração Pública direta ou indireta que utilizarem procedimentos de armazenamento de documentos em meio eletrônico, óptico ou equivalente deverão adotar sistema de indexação que possibilite a sua precisa localização, permitindo a posterior conferência da regularidade das etapas do processo adotado”.

                                                                                                                                

    Por Marília Scriboni

 http://www.conjur.com.br/2012-jul-10/certificado-confere-autenticidade-documentos-digitalizados-lei#autores

Caesa levará informações sobre as obras do PAC diretamente à população

 

Técnicos e engenheiros da Caesa levam informações a população sobre saneamento básico

Levar informações sobre as obras em execução, envolvendo a comunidade nos projetos e, da mesma forma, trabalhando o aspecto ambiental, assim como a transparência dos recursos estão entre as ações educativas do Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS) do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC/Saneamento), que será apresentado no próximo dia 11, às 9h, na Escola Graziela Reis de Souza. O PTTS é uma exigência do governo federal na execução das obras e consiste na realização de palestras, oficinas e visitas domiciliares à população beneficiada pelo projeto. O objetivo é integrar a comunidade, principalmente dos bairros mais próximos da obra, no acompanhamento das ações, fiscalização do serviço executado e desenvolvimento de consciência socioambiental. Inicialmente os moradores do bairro Central serão os primeiros envolvidos. Os recursos para a realização das obras do PAC e do PTTS estavam disponíveis desde 2007, porém, durante o governo passado, o Estado não conseguia avançar na execução. Somente em 2011, já no atual governo, a Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) conseguiu agilizar a aplicação dos recursos destinados pelo governo federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). São aproximadamente R$ 110 milhões em obras de esgotamento sanitário e recuperação e ampliação dos sistemas de captação, tratamento e distribuição de água somente na capital do Estado. Sem a realização do PTTS, o Estado fica impedido de acessar os recursos e, portanto, manter o cronograma das referidas obras. Até o final do projeto serão realizadas diversas ações socioeducativas. De acordo com o diretor-presidente da Caesa, Ruy Smith, a conclusão dos projetos em saneamento básico está entre as prioridades do governador Camilo Capiberibe, que, durante a campanha de 2010, prometeu trabalhar na solução do grave problema da falta de água em Macapá. Seja executando diretamente as obras ou por meio de parceria com as prefeituras, o Estado também vem investindo em saneamento na sede de praticamente todos os demais municípios.

  Por Domiciano Gomes/Caesa

Protaf 2012/2013 é anunciado em Santo Antônio da Pedreira que dá exemplo para todo o Amapá

Governo do Estado investe R$ 11 milhões no Programa Territorial da Agricultura Familiar e Floresta (Protaf) da safra 2012/2013 (Foto: Jorge Júnior)

Em Santo Antônio da Pedreira os agricultores são orgulho da comunidade por sua conduta e merecedores de respeito por parte de investidores. A prestação de contas de recursos públicos e os resultados positivos alcançados, fez com que o lançamento do Programa Territorial da Agricultura Familiar e Floresta (Protaf) da safra 2012/2013, que faz parte do Programa de Obras e Ações para Mudar o Amapá (PROAMAPÁ), acontecesse na comunidade, exemplo de desenvolvimento quando se fala em agricultura familiar. O governador Camilo Capiberibe esteve na vila junto de representantes da comunidade, agricultores e gestores do Governo do Estado do Amapá (GEA).

Para esta safra, o governo estadual, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap), vai dobrar o investimento do ano anterior repassando R$ 11 milhões. Com base nos dados de 2011, a perspectiva é que o número de famílias cresça consideravelmente. No ano passado, o Estado repassou no segundo semestre R$ 5,5 milhões para atender 1.173 famílias do campo. Agora, a intenção é atingir com o Programa mais 2.330 famílias que sobrevivem da agricultura familiar.

Criado para facilitar o trabalho no campo e aumentar a produção, com o Protaf os agricultores podem ter acesso a maquinários e insumos. Cada agricultor recebeu mais de R$ 4 mil para garantir os benefícios, contando ainda com o apoio de técnicos do Rurap, que orientam e fazem o acompanhamento da evolução das plantações, apontando falhas e ensinando as soluções. Cada família cultiva de forma consorciada obedecendo ao Sistema Bragantino, que planta espécies diferentes no mesmo hectare.

Com esse método, frutas regionais, espécies exóticas, raízes e outros são cultivados no mesmo espaço, respeitando a vocação produtiva de cada solo. Na região da Pedreira os agricultores plantam mandioca, milho, feijão, banana, melancia e outras espécies no mesmo hectare. Em Santo Antônio, na safra anterior nove famílias foram beneficiadas. Este ano, o número aumenta para 34. Os produtos já começam a ser comercializados nas feiras, o que amplia a quantidade de pessoas com renda da agricultura.

\"Fomos esquecidos nos últimos anos, mas agora, com a ajuda do Protaf e do governo do Estado, estamos produzindo mais, colocando na mesa alimento saudável, gerando emprego, tudo com dignidade. Prestamos conta e agora nossa produção vai aumentar, estamos trabalhando para isso. O governo está olhando para o interior, dando oportunidade para produzir e vender\", disse o presidente da Associação de Amigos de Santo Antônio da Pedreira, Marco Espírito Santo. Ele afirma que serão retiradas das terras da comunidade 14 toneladas de mandioca.

O exemplo na prática do funcionamento do Programa foi constatado em uma pequena propriedade. Seu Pedro Ciriaco, mais conhecido como Caçulé, planta desde a infância sem tempo de ir à escola. Ele conta que antes sua colheita mal dava para sustentar a família, formada com dona Maria Brito e três filhos menores.

\"Com o Protaf, comprei adubo, ferramentas e esta semana levei para a Feira do Produtor mais de 300 espigas. Ainda é pouco por causa do calor, que chegou quando a espiga estava \'bonecando\', mas estamos melhorando\", disse. Além do milho, ele planta mandioca, feijão e maxixe. Por semana, volta da feira com mais de R$ 200,00.

\"Está de parabéns essa comunidade por conduzir com responsabilidade o recurso público e apresentar resultados. A organização dos agricultores é fundamental para que o governo ponha em prática as políticas públicas. Vamos trabalhar agora para melhorar o escoamento da produção\", falou o governador Camilo Capiberibe. Ele se comprometeu em, até o segundo semestre, formular junto com agricultores, o Programa de Escoamento da Produção. \"Juntos vamos planejar um modelo de escoamento, será um novo momento para a agricultura do Amapá\", disse.

O governador anunciou que em breve retorna para inaugurar três escolas novas e que, com o apoio do governo federal, a AP-070, que corta a região, programada para ser construída até o distrito de Pacuí, vai chegar até o município de Cutias do Araguari. \"São muitos avanços. Agricultura fortalecida, escolas e estrada significam desenvolvimento, sem contar que a produção pode abastecer as escolas e fazer parte da merenda escolar. Não é fácil chegar a esse nível, temos que trabalhar para quitar os débitos deixados e para colocar em prática nossos projetos\", finalizou.

Mariléia Maciel/Secom
Assessora de Comunicação Social
Secretaria de Estado da Comunicação Social

Poesia, Musicalidade e Ensinamento

 Bom dia!!!!! nessa terça feira escolhemos começar o dia lembrando os ensinamento de uma grande mulher, Cora Coralina que possuia uma voz apaixonada, vibrante. Transbordava do coração, atravessava as cordas vocais, ganhava emoção ao ritmo das mãos, os olhos vivazes acompanhavam o tom. Histórias, poemas, contos, causos, opiniões fluíam ao ritmo entoado por Cora, mestre na arte de declamar e interpretar, capaz de confundir desavisados sobre o que era realidade, o que era fantasia.

Cora, Aninha, Anica, Anita era todas numa só, pequenina, franzina, eternamente atarefada, permanentemente escritora. Erram os que tentam reduzi-la à condição de poeta, ou poetisa. Era contista, cronista de tempos passados e presentes. Jornalista também, observadora distante e crítica, fiel redatora de fatos e acontecidos. 

Hoje nossos aplausos a Cora Coralina!!!

                                                               ANA MARIA TAHAN

"Não sei se a vida é curta ou longa para nós, mas sei que nada do que vivemos tem sentido, se não tocarmos o coração das pessoas.
Muitas vezes basta ser: colo que acolhe, braço que envolve, palavra que conforta, silencio que respeita, alegria que contagia, lágrima que corre, olhar que acaricia, desejo que sacia, amor que promove.
E isso não é coisa de outro mundo, é o que dá sentido à vida. É o que faz com que ela não seja nem curta, nem longa demais, mas que seja intensa, verdadeira, pura enquanto durar. Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina".