Em entrevista a Agência Globo Clécio Luis fala sobre eleição e alianças

Em uma eleição disputada, vencida com apenas 2.369 votos, a vitória e o posicionamento do futuro prefeito de Macapá, Clécio Luís, obriga o PSOL a rediscutir seu papel a frente de uma administração pública. Defendendo uma composição de forças para garantir a governabilidade, Clécio revela o primeiro antagonismo de uma legenda que nasceu da crítica ao PT e as suas políticas de aliança. Durante o segundo turno das eleições, o futuro prefeito recebeu críticas de membros da direção nacional da legenda que foram contra a adesão do DEM e do PSDB à campanha. 

Geógrafo por formação, o prefeito eleito de Macapá está no seu segundo mandato na Câmara municipal e é suplente do senador Randolfe Rodrigues (PSOL) - uma das estrelas da CPI do Cachoeira. Clécio, que já foi policial civil, secretário estadual de educação e líder estudantil, terá pela frente o desafio de governar Macapá que tem o sexto pior índice de desenvolvimento humano (IDH) entre as capitais brasileiras. E que, há dois anos, viu seu atual prefeito - adversário de Clécio nessas eleições-, Roberto Góes (PDT), sair algemado de casa pela Polícia Federal por envolvimento em um suposto esquema de desvio de verbas federais no Amapá.

Clécio afirma que o momento é de pensar o papel do PSOL na construção política nacional e diz que não há antagonismo em defender o PSOL ao lado de desafetos nacionais da legenda. Ele afirmou ainda ao GLOBO que vai buscar diálogo com o presidente do Senado, José Sarney, um dos três representantes do estado casa legislativa.

O PSOL pode mudar com a sua eleição?

É uma bela experiência para dentro do PSOL. Essa eleição é carregada de simbologia e vai gerar um grande debate. Temos que entender que o PSOL é um partido nacional e, até para ser uma partido nacional, tem que compreender o que significa ser um partido num país continental como Brasil. E se quer ser firmar como um partido nacional, portanto, tem que reconhecer as diferenças reginais que aqui nos fizeram aceitar apoio e adesões não tão convencionais como pensa boa parte do partido.

Mas se alinhar ao DEM e ao PSDB nesse segundo turno não vai de encontro com o que foi pregado na fundação do PSOL em 2005?

Como governar com esses aliados sem contradizer a marca do PSOL?O grande desafio será governar sem arredar um milímetro de nossas convicções e nossos princípios, mas ao mesmo tempo ter capacidade de dialogo com a sociedade. E quando falo de sociedade é dialogar com a pluralidade que representa a sociedade. Temos que aprender a dialogar com empresários, profissionais liberais, funcionários públicos, partidos, com a sociedade em geral. É um grande desafio de governar uma capital guardando esses princípios que nos trouxeram até aqui. Vamos falar a verdade, ter a participação popular, um governo de esquerda, um governo socializante, mas ao mesmo tempo capaz de dialogar com o conjunto da sociedade e não só com uma parte.

Ver entrevista completa no link abaixo

http://br.noticias.yahoo.com/vit%C3%B3ria-psol-macap%C3%A1-obriga-partido-rediscutir-papel-100000916.html

                                    

MPF/AP orienta aos atuais prefeitos facilitar o processo de transição às novas gestões municipais

A medida é para garantir aos prefeitos eleitos acesso aos documentos necessários para prestação de contas de recursos recebidos em convênios e programas federais e às informações sobre a situação orçamentária municipal.

O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) adverte aos atuais prefeitos a deixar na prefeitura, para os sucessores, toda documentação necessária para as futuras prestações de contas. Após sair do cargo, eles podem levar apenas cópia, pois os originais pertencem à administração pública. Do contrário, podem incorrer em ato de improbidade administrativa e no crime de supressão de documentos públicos.

A recomendação foi assinada nesta segunda-feira, 29 de outubro, e enviada aos atuais prefeitos e prefeitos eleitos dos 16 municípios do Amapá. Nela, o MPF/AP também orienta aos atuais gestores municipais a prestar contas, até o fim deste ano, dos recursos recebidos em convênios e programas federais que se encerram com o término do mandato.

“A transição política é um momento em que, de um lado, são coroadas as escolhas democráticas, e, de outro, a impessoalidade e a continuidade do serviço público podem ser colocadas em risco por atitudes irresponsáveis. A recomendação visa, justamente, evitar este último risco”, explica o procurador da República Almir Sanches.

Prefeitos eleitos - O MPF/AP também quer que os prefeitos eleitos acompanhem as prestações de contas dos convênios e programas federais feitas pelos atuais gestores. Até julho de 2013, após concluir análise da aplicação das verbas federais recebidas pelo município, os novos prefeitos devem informar ao MPF/AP a existência ou não de irregularidades.

Confira a íntegra da recomendação.

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Amapá
(96) 3213 7815

Roberto Góes reúne secretários para dar início à transição

O prefeito Roberto Góes reuniu nesta segunda-feira, 29, com sua equipe de governo e pediu empenho de todos no final da atual gestão. Ele orientou que cada gestor, especialmente aqueles ligados às maiores secretarias, como Saúde, Educação, Obras e Manutenção Urbanística, preparem relatórios para serem entregues à equipe de transição do candidato eleito, Clécio Luiz.

O secretário de governadoria, Alberto Góes, vai coordenar os trabalhos da equipe de transição. Roberto Góes disse que não se sente derrotado pelo resultado das urnas do último domingo. Ele obteve quase 50% dos votos válidos e alcançou índice de aprovação de seu governo de mais de 60%.

Caixa Econômica Federal e Governo do Amapá assinam convênio de R$ 17 milhões nesta terça-feira

Durante cerimônia marcada para ocorrer nesta terça-feira, 30, no Salão Nobre do Palácio do Setentrião, às 10h, a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Governo do Estado do Amapá celebrarão convênio que destina o maior volume de recursos já captados de uma só vez pelo Amapá, para elaboração de projetos à um único setor da infraestrutura.

São R$ 17 milhões que serão aplicados em estudos de concepção e elaboração de projetos de engenharia destinados ao manejo de águas pluviais e esgotamento sanitário nos municípios de Macapá e Santana. Na prática, o Amapá receberá recursos suficientes para elaborar projetos de esgoto e drenagem para a totalidade das áreas urbanas das duas cidades que, concluídos, oportunizarão a captação de recursos para a execução das obras e implantação desses serviços.

O convênio a ser assinado pelo governador Camilo Capiberibe, o Ministério das Cidades, por meio da gerência da Caixa Econômica no Estado, e a Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) criará condições para que o Estado possa captar recursos e executar obras de saneamento, cujo valor total está estimado em aproximadamente R$ 1 bilhão. Trata-se do maior volume de recursos para saneamento básico, que deverá tirar o Amapá da condição de último colocado no ranking do país, em relação a esgoto sanitário.

Macapá e Santana concentram quase 70% da população do Estado. A capital, Macapá, tem apenas 4% de cobertura. Já Santana praticamente não dispõe desse serviço.

De acordo com o presidente da Caesa, Ruy Smith, a visão futura e o apoio do governador Camilo Capiberibe têm sido fundamentais para que a companhia possa desenvolver ações de médio e longo prazo, como os projetos globais de esgoto para Macapá e Santana.

De acordo com dados do governo federal, as doenças decorrentes da falta de saneamento básico até recentemente matavam mais gente do que a Aids. Segundo cálculos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em 1998, morreram 29 pessoas por dia no Brasil de doenças decorrentes de falta de água encanada, esgoto e coleta de lixo.

Ainda de acordo com a União, 65% das internações hospitalares de crianças menores de 10 anos estão associadas à falta de saneamento básico, e a ausência deste serviço é a responsável pela morte por diarreia de menores de 5 anos no Brasil. Por outro lado, os índices de mortalidade infantil em geral caem 21% quando são feitos investimentos em saneamento básico.

Eleitor tem até 27 de dezembro para justificar ausência

O eleitor que deixou de votar no segundo turno das eleições deste ano por estar fora de seu domicílio eleitoral e não justificou a ausência neste domingo (28/10), dia da eleição, poderá apresentar a justificativa até o dia 27 de dezembro. Já quem faltou ao primeiro turno deve regularizar a situação até o dia 6 do mesmo mês.

A justificativa deve ser apresentada em qualquer cartório eleitoral do país. Para tanto, o eleitor deve preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral, que pode ser obtido, gratuitamente, nos cartórios eleitorais e nos postos de atendimento ao eleitor.

O documento também pode ser baixado em formato PDF no site do TSE. Além do requerimento devidamente preenchido, o eleitor também terá de apresentar um documento com foto, que pode ser a carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidades funcionais), como certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação.

O eleitor que não votar e não apresentar justificativa fica impedido, entre outras coisas, de tirar passaporte, inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, entre outras sanções.

Quem deixar de votar e não apresentar justificativa por três eleições, considerando cada turno uma eleição, tem o título cancelado.

Prefeito Roberto Góes criou e contratou 260 gerências de projetos

Somente entre os meses de julho e setembro último, o prefeito de Macapá, Roberto Góes (PDT), criou e contratou 260 gerências de projetos lotados no Gabinete da Prefeitura da capital. As irregularidades estão sendo investigadas pelo Ministério Público Eleitoral após denúncia de crescimento em mais de 30% na folha de pagamento dos servidores do município.

Recentemente o prefeito alegou que o referido crescimento no valor da folha estava relacionado aos reajustes concedidos aos servidores e a progressões. A justificativa não convenceu o MPE que realizou diversas ações de busca e apreensão de documentos em órgãos do município e residências de servidores.

Segundo informações do próprio município os salários das tais gerências chegam a até R$ 2 mil.

Hospital da Mulher reduz em 50% o índice de mortalidade materna

Os investimentos feitos no Hospital Estadual da Mulher Mãe Luzia (HMML) em um ano e dez meses de governo de Camilo Capiberibe incidem diretamente na melhoria do atendimento às parturientes e, consequentemente, na queda dos índices de óbitos maternos ocorridos no hospital.

Em termos comparativos, os indicadores apontam que entre janeiro a setembro de 2010 (gestão passada) e 2012 (gestão atual), a taxa de óbito materno caiu este ano em 50%. Em 2010 foram registrados onze óbitos materno contra cinco óbitos de mulheres ocorridos este ano no hospital

A redução na mortalidade materna também aparece entre 2011 e 2012, utilizando o mesmo parâmetro comparativo entre janeiro a setembro, que apresenta queda de 44% neste tipo de ocorrência.

Investimentos

O secretário de Estado da Saúde, Lineu Facundes, destaca que a redução desses indicadores está associada aos investimentos que o Hospital da Mulher Mãe Luzia tem recebido do governo do Estado, desde janeiro de 2011 até agora.

Entre os principais investimentos listam a inauguração da nova UTI Neonatal de autorrisco, com 35 novos leitos, 18 deles na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e 17 na Unidade de Controle Intermediário (UCI), climatização de quase 100% do hospital e implantação da UTI adulto.

Governo do Estado aponta redução de 16,7% em casos de malária

O Amapá apresentou redução de 16,7% nos casos de malária ocorridos no Estado, se comparado entre os períodos de janeiro a setembro de 2011 e 2012. A estatística aponta ainda queda de 7,2% no diagnóstico de malária falciparum, o tipo mais grave da doença. Os dados constam no Sistema de Informação Epidemiológica da Malária/Sivep-Malária, do Ministério da Saúde (MS).

Segundo os números, este ano, foram registrados 9,4 mil casos de malária em todo o Estado, contra 11,3 mil casos de malária diagnosticados no mesmo período do ano passado.

O chefe da Divisão Epidemiológica da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (CVS), Patrício Almeida, reforçou que Oiapoque e Porto Grande foram os municípios que mais contribuíram para a redução da malária. Em Oiapoque caiu de 3,3 mil para 1,9 mil casos, o equivalente a 40% de redução e Porto Grande, que baixou de 1,5 mil para 1,3 mil casos de malária no mesmo período, com queda de 15,7%.

Preço do etanol cai nos postos de 16 Estados

  

Os preços do etanol hidratado nos postos brasileiros caíram em 16 Estados, subiram em outros 7 e no Distrito Federal e ficaram estáveis em Sergipe, Roraima e Amapá, de acordo com dados coletados pela Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), na semana encerrada em 26 de outubro.

Em São Paulo, principal Estado consumidor, as cotações recuaram 0,85% na semana (R$ 1,744 o litro). No período de um mês, as cotações do etanol registram queda acumulada de 0,74% nos postos paulistas. A maior alta semanal foi verificada no Acre, de 1,06%. A maior queda semanal foi verificada em São Paulo.

No período de um mês, a maior queda foi verificada no Amapá, onde a cotação média recuou 1,70%. A maior alta mensal foi verificada na Bahia, com 4,06%.

No Brasil, o preço mínimo registrado para o etanol foi de R$ 1,359 o litro, no Estado de São Paulo. O preço máximo foi de R$ 3,12 por litro registrado no Acre. Na média de preços, o menor preço foi R$ 1,744 o litro, registrado em São Paulo. O maior preço médio foi registrado em Roraima, a R$ 2,568 o litro.