Durante cerimônia marcada para
ocorrer nesta terça-feira, 30, no Salão Nobre do Palácio do Setentrião, às 10h,
a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Governo do Estado do Amapá celebrarão
convênio que destina o maior volume de recursos já captados de uma só vez pelo
Amapá, para elaboração de projetos à um único setor da infraestrutura.
São R$ 17 milhões que serão aplicados
em estudos de concepção e elaboração de projetos de engenharia destinados ao
manejo de águas pluviais e esgotamento sanitário nos municípios de Macapá e
Santana. Na prática, o Amapá receberá recursos suficientes para elaborar
projetos de esgoto e drenagem para a totalidade das áreas urbanas das duas
cidades que, concluídos, oportunizarão a captação de recursos para a execução
das obras e implantação desses serviços.
O convênio a ser assinado pelo
governador Camilo Capiberibe, o Ministério das Cidades, por meio da gerência da
Caixa Econômica no Estado, e a Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa)
criará condições para que o Estado possa captar recursos e executar obras de
saneamento, cujo valor total está estimado em aproximadamente R$ 1 bilhão.
Trata-se do maior volume de recursos para saneamento básico, que deverá tirar o
Amapá da condição de último colocado no ranking do país, em relação a esgoto
sanitário.
Macapá e Santana concentram quase 70%
da população do Estado. A capital, Macapá, tem apenas 4% de cobertura. Já
Santana praticamente não dispõe desse serviço.
De acordo com o presidente da Caesa,
Ruy Smith, a visão futura e o apoio do governador Camilo Capiberibe têm sido
fundamentais para que a companhia possa desenvolver ações de médio e longo
prazo, como os projetos globais de esgoto para Macapá e Santana.
De acordo com dados do governo
federal, as doenças decorrentes da falta de saneamento básico até recentemente
matavam mais gente do que a Aids. Segundo cálculos da Fundação Nacional de
Saúde (Funasa), em 1998, morreram 29 pessoas por dia no Brasil de doenças
decorrentes de falta de água encanada, esgoto e coleta de lixo.
Ainda de acordo com a
União, 65% das internações hospitalares de crianças menores de 10 anos estão
associadas à falta de saneamento básico, e a ausência deste serviço é a
responsável pela morte por diarreia de menores de 5 anos no Brasil. Por outro
lado, os índices de mortalidade infantil em geral caem 21% quando são feitos
investimentos em saneamento básico.
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