Após ser o alvo de 23 operações da Policia Federal,
a maioria de combate a corrupção, entre 2003 e 2010, e receber a maior
operação de combate a corrupção já realizada pela Policia Federal (PF) no país
e que, por muito pouco, não resultou em uma intervenção federal, o Amapá
começa a dar sinais claros tanto na área política como também administrativa
que os tempos são realmente outros.
Em setembro de 2010 o Estado ganhou a manchete dos
principais jornais do país. O então governador Pedro Paulo, o ex-governador
Wadez Góes e a esposa dele Marília Góes o presidente do Tribunal de
Contas do Estado, Júlio Miranda, secretários de estado e ainda dezenas de servidores
públicos e empresários foram presos durante a operação Mãos Limpas. Além das
prisões a PF conduziu coercitivamente para prestar depoimento o prefeito da
capital, Roberto Góes, deputados estaduais e o presidente da Assembléia
Legislativa, Jorge Amanajás.
De acordo com o Ministério Público Federal, funcionava no
Estado o maior esquema de corrupção já montado no país. Os envolvidos
teriam desviado criminosamente cerca de R$ 1,5 bilhão dos cofres públicos do
Amapá, valor quase cinco vezes superior aos R$ 350 milhões operado no esquema
no mensalão, julgado recentemente pelo Supremo Tribunal Federal.
Exato dois anos e três meses depois da Mãos Limpas
e do duro golpe na imagem do Estado, um fato que embora não tenha recebido o
mesmo destaque na mídia nacional, teve grande importância para os
amapaenses. O atual governador do Estado, Camilo Capiberibe foi a única
liderança política brasileira convidada pelo governo francês a participar de um
encontro que reuniu na França diversas lideranças do mundo. Em paris o
governador Camilo Capiberibe, reuniu com o presidente francês, Françoa Holland
e com a presidente brasileira, Dilma Roussef, recebendo da brasileira uma carta
dando ao governador plenos poderes para defender os interesses do Brasil junto
ao governo francês.
Bem mais que um evento de debates econômicos ou de
integração entre o Brasil e a França, ou entre o Amapá e a Guiana Francesa, o
convite do governo francês e a carta de Dilma ao governador significam que o
estado recuperou a credibilidade política e administrativa. Para um Estado
pobre e pequeno politicamente, dependente de recursos federais e de
investimentos, ter credibilidade e confiança administrativa e fundamental para
a busca do crescimento.
Administrativamente o Estado já vinha realizando o dever
da casa e trabalhando desde 2011. Último colocado até 2010 na execução das
obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) o Amapá em menos de dois
anos pulou para o outro lado do ranking. Atualmente executa no país a maior
obra do programa Minha Casa, Minha Vida. Bem antes do evento na França,
a União já tinha repassando ao Estado a missão de realizar obras
federais, entre elas parte das obras da ponte Transnacional, entre o Brasil e a
Guiana Francesa. No governo anterior o Estado não tinha credibilidade para
isso. Graças a mudança de postura na gestão do Estado, o Ministério das
Cidades liberou em 2012 R$ 16 milhões somente para o governo elaborar projetos
e depois captar recursos para a execução de obras de saneamento básico nas cidades
de Macapá e Santana.
Porém de acordo com a equipe de governo a mudança não foi
tão fácil assim. Primeiro Capiberibe precisou se “virar nos trinta” para
retirar o Estado da inadimplência. Dados do próprio governo federal mostram que
são quase 300 convênios sem a devida prestação de contas, a maioria entre 2003
e 2010. As dividas herdadas da gestão anterior somavam cerca de R$ 2 bilhões.
Somente a empresa da distribuição de energia do Estado
devia R$ 1,5 bilhão a Eletronorte. A primeira parcela da divida, no valor de R$
400 milhões acaba de ser paga. O governo paga ainda mensalmente
valores milionários aos bancos que realizaram empréstimos aos
servidores públicos. Na gestão do PDT a parcela dos empréstimos era descontada
nos salários, porém não era repassada aos bancos.
A “herança maldita” causou imenso desgaste político ao
atual governador. Sem entender como funciona o serviço público a população
cobrava resultado imediato para os graves problemas, em particular na saúde onde
cinco dos seis secretários da pasta foram presos no governador anterior.
Além da cobrança o novo governo teve de enfrentar a forte resistência da
oposição formada pelos pedetistas de seus aliados além da mídia atrelada aos
políticos do mesmo esquema.
Porém dois anos de arrumar a casa o governo acredita que
é tempo de colher os resultados do trabalho. Em 2012 o Amapá teve a maior
arrecadação própria do país. Essa arrecadação evitou que o estado sofresse os
impactos da queda do Fundo de Participação dos Estados(FPE) mantendo, por
exemplo, o pagamento dos servidores em dia. Em outros estados a redução nas
transferências nacionais impediu o pagamento do 13º e do salário de
dezembro. A arrecadação saltou de pouco mais de R$ 500 milhões em 2010
para mais de R$ 800 milhões em 2012.
Na saúde pública em 2010 o Estado foi matéria no programa
Fantástico da Rede Globo. Segundo a reportagem a situação no hospital de
maternidade do estado era tão grave que os próprios funcionários tinham que
decidir quem ia viver e quem iria morrer. Hoje a maternidade comemora a redução
em 35% da mortalidade infantil. A secretaria de saúde No entanto o governador
afirma que o desafio de fazer a saúde pública funcionar passa por investimentos
em vários setores. Em 2012 foi realizado o maior concurso público já executado
para a saúde. “Isso por si só mostra o compromisso que temos com uma saúde
pública levada adiante por servidores públicos efetivos” avalia Camilo.
Para impulsionar o Estado do Oiapoque a Laranjal do Jari,
o governo lançou o Programa
de Obras e Ações Sociais para Mudar o Amapá (PROAMAPÁ), que está ampliando
os investimentos públicos em infraestrutura, fomentando a economia, aumentando
os investimentos em segurança alimentar e inclusão social e melhorando os
serviços públicos. Segundo a secretaria de infra-estrutura são mais de 100
construções em execução em todos os 16 municípios amapaenses..
Como resultado dessas medidas o estado encerrou 2012
líder na geração de empregos . Enquanto capitais como São Paulo, Rio de Janeiro
e Minas Gerais tiveram uma taxa de crescimento anual na geração de emprego de
pouco mais de 4%, o Amapá, de acordo com Dados do Cadastro Geral de Empregados
e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), lidera o
ranking nacional de maior crescimento alcançado, 9,28%. No mesmo período a
média do Brasil foi de 3,57%.
No geral os dados mostram que o Amapá vive realmente um
novo momento. Longe de ser um paraíso ou ter padrões de vida semelhantes a
Suécia e a Dinamarca o povo amapaense sonha com dias melhores, depois do
pesadelo gerado pela corrupção desenfreada montada por aqueles que tinham o
dever de defender os interesses da população. Dependendo das escolhas
políticas da sociedade o preço a pagar pode ser positivo ou extremamente
negativo, gerando situações como a da maternidade do estado onde funcionários
sem condições de prestar assistência e atendimento médico digno, decidiam
quem iria viver ou morrer.
Gomes Filho
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