No dia 31 de dezembro participei de uma importante reunião para definir a
expansão dos investimentos em saneamento em Macapá e em mais seis municípios.
Isso reflete nossa preocupação mais ampla com a saúde pública afinal água é
vida. Também no último dia do ano de 2012 eu assinei a regulamentação dos
plantões médicos e dos sobreavisos executados pelos nossos profissionais
médicos. Antes de mais nada quero reafirmar, não obstante os conflitos pontuais
que tivemos, o respeito e também os avanços acumulados em dois anos de trabalho
no governo do Amapá.
Em primeiro lugar reajustamos o valor dos sobreavisos que é a circunstância em que o médico não está no hospital ou na unidade de saúde mas deve se apresentar num lapso de tempo definido para auxiliar na assistência à saúde. Quando assumi este valor era de R$ 250,00 e hoje é de R$ 500,00. No caso dos plantões não só reajustamos de R$ 600 para mil reais como criamos o plantão de seis horas na porta dos estabelecimentos de urgência e emergência e finalmente criamos o adicional de produtividade que elevou os salários.
Negociando também com a categoria implantamos o novo regime de fiscalização do efetivo cumprimento dos plantões médicos e dos sobreavisos e estabelecemos um regime de pagamento que nos permitisse de fato pagar o serviço prestado valorizando o bom profissional e cumprindo o que exige o Estado democrático de direito. Assumimos o compromisso de pagar pontualmente e assim tem sido feito apesar da desconfiança no momento da implantação da nova regra.
Não vou enumerar todas as ações que tomamos para melhorar a estrutura física e as condições de atendimento e prestação de serviço dos profissionais médicos (e de todos os demais trabalhadores da saúde pública) nestes dois anos mas posso anunciar que foram importantes os avanços e eles serão ainda maiores e mais profundos neste ano de 2013 que se inicia.
Um indício disso foi a redução em 35% da mortalidade infantil em nossa rede o que não aconteceu por acaso (o acaso não existe em política pública) mas foi o resultado de um conjunto de importantes ações já tomadas pelo GEA/SESA. Da mesma forma tivemos importantes avanços com o reconhecimento pelo Ministério da Saúde da melhora dos serviços prestados na Nefrologia e no Lacen.
O desafio de fazer a saúde pública funcionar passa por investimentos em vários setores, por aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos (estamos começando a receber os equipamentos da maior compra no setor dos últimos 15 anos) e pela organização da força de trabalho hoje à disposição do GEA na SESA. Para citar apenas um dos nossos esforços nesta área, coloco aqui a realização do maior concurso público já executado para a saúde. Isso por si só mostra o compromisso que temos com uma saúde pública levada adiante por servidores públicos efetivos.
O governo tem tomado as decisões necessárias para mudar nossa saúde e um dos passos importantes a ser dado é ter a coragem, nós gestores públicos mas também todos os profissionais de saúde, de enfrentar velhos vícios que, debelados, vão nos permitir avançar no que é mais importante: garantir um bom atendimento ao cidadão e à cidadã mesmo nas circunstâncias difíceis onde todos temos que trabalhar.
Isso não significa que não levaremos em consideração as reivindicações feitas pelos profissionais. Que fecharemos nossos ouvidos para as condições ainda precárias nas quais a maioria trabalha em nossos hospitais. O significado real do nosso esforço é o de que poderemos avançar em todas as frentes e não esperar a condição ideal para só depois exigir que o atendimento seja executado no tempo certo e com a humanidade necessária. Essa é a tônica de 2013 que foi dada no exato momento em que no dia 31 de dezembro de 2012 assinei o decreto regulamentando o exercício dos plantões médicos e dos sobreavisos.
Em primeiro lugar reajustamos o valor dos sobreavisos que é a circunstância em que o médico não está no hospital ou na unidade de saúde mas deve se apresentar num lapso de tempo definido para auxiliar na assistência à saúde. Quando assumi este valor era de R$ 250,00 e hoje é de R$ 500,00. No caso dos plantões não só reajustamos de R$ 600 para mil reais como criamos o plantão de seis horas na porta dos estabelecimentos de urgência e emergência e finalmente criamos o adicional de produtividade que elevou os salários.
Negociando também com a categoria implantamos o novo regime de fiscalização do efetivo cumprimento dos plantões médicos e dos sobreavisos e estabelecemos um regime de pagamento que nos permitisse de fato pagar o serviço prestado valorizando o bom profissional e cumprindo o que exige o Estado democrático de direito. Assumimos o compromisso de pagar pontualmente e assim tem sido feito apesar da desconfiança no momento da implantação da nova regra.
Não vou enumerar todas as ações que tomamos para melhorar a estrutura física e as condições de atendimento e prestação de serviço dos profissionais médicos (e de todos os demais trabalhadores da saúde pública) nestes dois anos mas posso anunciar que foram importantes os avanços e eles serão ainda maiores e mais profundos neste ano de 2013 que se inicia.
Um indício disso foi a redução em 35% da mortalidade infantil em nossa rede o que não aconteceu por acaso (o acaso não existe em política pública) mas foi o resultado de um conjunto de importantes ações já tomadas pelo GEA/SESA. Da mesma forma tivemos importantes avanços com o reconhecimento pelo Ministério da Saúde da melhora dos serviços prestados na Nefrologia e no Lacen.
O desafio de fazer a saúde pública funcionar passa por investimentos em vários setores, por aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos (estamos começando a receber os equipamentos da maior compra no setor dos últimos 15 anos) e pela organização da força de trabalho hoje à disposição do GEA na SESA. Para citar apenas um dos nossos esforços nesta área, coloco aqui a realização do maior concurso público já executado para a saúde. Isso por si só mostra o compromisso que temos com uma saúde pública levada adiante por servidores públicos efetivos.
O governo tem tomado as decisões necessárias para mudar nossa saúde e um dos passos importantes a ser dado é ter a coragem, nós gestores públicos mas também todos os profissionais de saúde, de enfrentar velhos vícios que, debelados, vão nos permitir avançar no que é mais importante: garantir um bom atendimento ao cidadão e à cidadã mesmo nas circunstâncias difíceis onde todos temos que trabalhar.
Isso não significa que não levaremos em consideração as reivindicações feitas pelos profissionais. Que fecharemos nossos ouvidos para as condições ainda precárias nas quais a maioria trabalha em nossos hospitais. O significado real do nosso esforço é o de que poderemos avançar em todas as frentes e não esperar a condição ideal para só depois exigir que o atendimento seja executado no tempo certo e com a humanidade necessária. Essa é a tônica de 2013 que foi dada no exato momento em que no dia 31 de dezembro de 2012 assinei o decreto regulamentando o exercício dos plantões médicos e dos sobreavisos.
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