A primeira reunião do
governador Camilo Capiberibe com os prefeitos eleitos no último pleito foi
pautada pelo relato de problemas comuns nos municípios, demonstração da atuação
do governo do Estado em cada local e compreensão de todos da necessidade
urgente de parceria para encontrar soluções às dificuldades. O encontro
aconteceu nesta quarta-feira, 14, e contou com a presença de 12 dos 16
prefeitos, além dos secretários de Estado da Educação, Saúde, Inclusão e Mobilização
Social e dos diretores do Departamento Estadual de Trânsito e da Companhia de
Água e Esgoto do Amapá.
Os prefeitos que
assumem o cargo pela primeira vez, ou após um período em outra função,
relataram problemas em comum que terão de ser resolvidos nos municípios. Os que
foram reeleitos - Maria Lucimar, de Calçoene, e Valdo Isacksson, de Ferreira
Gomes - agradeceram a parceria com o GEA nos dois últimos anos, mas solicitaram
a presença do Estado para alguns setores. Todos pediram apoio do governador
para resolver problemas de várias ordens, desde necessidades básicas até
investimento para festejos tradicionais.
Saúde, educação,
salários atrasados, ramais em condições precárias, limpeza e água compõem o
quadro das dificuldades enfrentadas pelos moradores de cada município e dos
desafios dos prefeitos. O item saúde foi o principal alvo, tanto pelo que diz
respeito ao GEA quanto às prefeituras. A reclamação geral foi pela falta de
profissionais, hospitais, unidades básicas de saúde, ambulância e de programas
como o Saúde da Família (PSF). "Não temos médico, nem ambulância, usamos
veículos particulares para prestar socorro", apontou o prefeito eleito de
Pracuúba, Antônio Carlos.
O secretário-adjunto
da Saúde, Robério Monteiro, esclareceu que a dificuldade do Estado não é com
pagamento de médicos e sim com a permanência deles em locais mais afastados.
"O concurso da saúde não teve inscrições para alguns municípios, em outros
não houve aprovados. Temos de encontrar uma maneira de resolver essa
situação", argumentou o secretário. Sobre a falta de ambulância, ele
relatou que o Ministério da Saúde vai enviar, até março do próximo ano, 24
ambulâncias para o Estado.
Robério anunciou
investimentos estaduais e federais na saúde pública dos municípios.
"Através da Rede Cegonha, serão investidos R$ 27 milhões nos municípios.
Estão previstos, no orçamento de 2013, R$ 19 milhões para infraestrutura geral
de hospitais. Garantimos R$ 100 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) para hospitais de Macapá, Santana e Laranjal do Jari
e temos emendas federais para hospitais da capital. Alguns municípios sofrem
por falta de investimentos na Atenção Básica. A partir de 2013, a nossa
proposta é que o Estado coordene mudanças na política de saúde municipal. Vamos
discutir esses assuntos durante o seminário da saúde em 2013, com todos os
gestores", detalhou.
Na educação, a
municipalização é a principal preocupação dos prefeitos. O governo federal
definiu, desde a década de 90, que o ensino fundamental é de responsabilidade
das prefeituras e não dos governos estaduais. O problema das prefeituras está
na implementação dessa política por falta condições.
O secretário de
Educação, Adalberto Carvalho, acalmou os gestores. "O processo de
municipalização está em andamento, não estamos mais atendendo a 1ª série do
ensino fundamental e, em breve, passaremos para os municípios até o 4º ano. Mas
os procedimentos serão planejados junto com as secretarias municipais de
Educação, todas as dificuldades e vantagens serão avaliadas", ressaltou.
O diretor da Caesa,
Ruy Smith, elencou as ações e investimentos da Companhia e dos governos
estadual e federal, mas deixou claro que os municípios também têm
responsabilidades sobre água e esgoto.
O diretor do
Departamento de Trânsito, Sávio Pinto, também afirmou que a criação de sistemas
municipais de trânsito é uma saída para resolver problemas e aumentar a
arrecadação municipal.
Quanto aos ramais e
rodovias, o governador Camilo explicou que a melhoria de ramais está dentro do
Plano Rodoviário Estadual, que depende da aprovação da Assembleia Legislativa
para captação de recursos do Pro-Invest. "Estamos construindo uma relação
de respeito e compromisso com os prefeitos e afirmo que o GEA vai investir em
todos os municípios. Todos sabem das dificuldades pelas quais o Estado passa,
tomamos medidas importantes que nos impõem dificuldades, mas vamos fazer nossa
parte para ajudar a desenvolver o Amapá a partir dos municípios. As
contrapartidas estão garantidas, a intenção é investirmos mais em limpeza e
outros serviços essenciais. Vamos ainda estudar a parceria para resolver
questão de resíduos sólidos, que, para nós, assim como a água, é questão de
saúde", salientou.
O governador pediu
apoio aos prefeitos para que façam gestão junto à Assembleia Legislativa para a
divisão justa do orçamento estadual de 2013. "A redução dos orçamentos dos
Poderes é importante para garantir mais recursos a projetos importantes para o
progresso de cada município. A divisão tem de ser equivalente à necessidade de
cada Poder, por isso, quero contar com a compreensão de todos para
equilibrarmos os orçamentos", finalizou o governador.
"Essa iniciativa de trazer os prefeitos
para junto do governo estadual, discutir problemas e encontrar soluções, é um
passo muito importante. O governador Camilo está de parabéns, com certeza todas
as prefeituras precisam dessa proximidade. Quero o Estado como parceiro de
Santana", destacou o prefeito eleito do município, Robson Rocha.
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