Durante entrevista
concedida na sexta-feira ao programa Pauta Livre, o governador Camilo
Capiberibe se declarou preocupado em relação ao pagamento do décimo terceiro
dos servidores públicos do Estado.
De acordo com o
governador, a redução do IPI por parte do governo federal reduziu os repasses
do Fundo de Participação dos Estados (FPE) aos Estados e atinge diretamente as
unidades onde o Fundo representa a maior fatia do orçamento. Dados do
próprio governo federal mostram que o repasse do FPE ao Amapá caiu de R$ 140
milhões em janeiro para cerca de R$ 70 milhões em outubro, com isso o orçamento
de 2012 deverá ficar praticamente igual ao orçamento de 2011.
Aliado a queda do
fundo, o executiva vem sendo ainda obrigado a repassar aos demais
poderes, e mais o Ministério Público e Tribunal de Contas, o percentual
do orçamento estimado pelo legislativo e não o arrecadado pelo
governo. Atualmente, enquanto a Assembléia Legislativa dispõe de R$ 20 milhões
em caixa, o Estado enfrenta dificuldades para manter programas sociais, pagar
fornecedores, prestadores de serviço e até o décimo terceiro salário.
O governador anunciou
que pretende reunir nos próximos dias com os dirigentes dos demais
poderes para tratar da situação financeira do Estado e tentar sensibilizá-los
no sentido de garantir recursos ao executivo, objetivando evitar problemas
ainda maiores como, por exemplo, o atraso de pagamentos.

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