CURTINHAS

VISITA TÉCNICA

Sob a justificativa de realização de visita técnica, o conselheiro Ricardo Soares, o secretário-geral Damilton Salomão e o consultor-geral Paulo Martins, todos do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, estiveram dias atrás no Superior Tribunal de Justiça (STJ). É onde tramita, sob a presidencia do ministro Otávio Noronha, a ação penal que envolve integrandes do TCE apanhados em operação da Polícia Federal (mãos limpas).

INTIME-SE

Na quarta-feira 28, o juiz da 6ª Vara Civel e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá mandou intimar o ex-governador Waldez Góes, réu em ação na qual ele é acusado de desviar recursos descontados nos contracheques de servidores com empréstimos consignados. Analisando a juntada da certidão eletrônica de movimento 161, o juiz constatou a falta de assinatura do réu (WG). No final do mês passado um oficial de Justiça relatou que Waldez fugiu de um local onde fora encontrado para não ser notificado.

PEDRA BRANCA

No dia 28 deste mês, a ministra Nancy Andrigh, do TSE, remarcou audiência no processo da prefeita Socorro Pelaes, da PBA. Socorro disputou a eleição de outubro sub judice, por ter condenação do TCU, e recorreu ao TSE. PBA pode ter nova eleição. Dia 8 deste mês, o TRE do Amapá pediu prioridade no julgamento do processo de Socorro em razão da data de diplomação dos eleitos. Ofício 337.

LEWANDOWSKI!!!!

Desembarcou dia 27 no Supremo Tribunal Federal, e está com o ministro Ricardo Lewandowski, o Habeas Corpus (HC) 115.964, oriundo do Superior Tribunal de Justiça. É do deputado estadual Moisés Souza contra o relator do HC 258183, do STJ, que indeferiu pedido do deputado. Tem a ver com a operação Eclésia e revogação de prisão preventiva. Até o fechamento da coluna não havia decisão do ministro no STF. 

COMO FICA

O Tribunal de Justiça do Amapá decide no dia 5 de dezembro sobre o número de vereadores para Macapá. A informação é do relator do processo, desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos. A câmara aprovou 23, mas o Ministério Público do Estado, autor da ação de inconstitucionalidade, defende o atual número, de 16 cadeiras. O TRE-AP, no caso dos 23 vereadores, verificou apenas o tipo de lei, aspectos redacionais e adequacão aos limites da Constituição. O presidente do TRE, desembargador Raimundo Vales, também confirmou a data do julgamento.

EX-TUCANO

O PPS só depende da vinda ao Amapá do deputado Roberto Freire, presidente nacional do partido, para abonar a ficha de filiação do ex-deputado estadual Jorge Amanajás. Jorge deixou o PSDB depois que se viu desprestigiado pelos dirigentes nacionais, ao ser forçado a coligar com o DEM na eleição para prefeito de Macapá. Jorge não aceitou a imposição e voou do ninho tucano para o partido do vice-prefeito eleito Allan Sales e do deputado estadual Jaci Amanajás. 

 CRO

Com assinatura do presidente Moizés Pereira dos Santos, o Conselho Regional de Odontologia do Amapá expediu recomendação ao governo do Amapá. É para que o governo, através da Sead, se abstenha de dar posse a cirurgião-dentista, técnico em saúde bucal e técnico em prótese dentária que não possua inscrição principal no CRO do Amapá, conforme estabelecem leis federais que regulamentam tais profissões, além de resolução de 2005 do próprio conselho.

ESPORTES 

Eleição da nova diretoria do YC será dia 6 de janeiro de 2013. O período para inscrição de chapas começou dia 19 e vai até 14 de dezembro. João Bosco Alfaia, que já presidiu o clube da torre, poder ser o candidato de consenso. Edinho Duarte, que nada ganhou no futebol profissional, não tem direito de tentar terceiro mandato.