A Assembleia Legislativa do
Amapá (ALAP) firmou parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para a
realização do “Seminário de Orientações sobre Regras de Transição de Mandato,
Controle Interno e Ouvidoria”, que visa orientar prefeitos e vereadores em
final de mandato e os eleitos em 2012, as equipes de transição, os
profissionais responsáveis pela contabilidade dos Poderes Executivos e
Legislativos Municipais e os promotores de justiça sobre as regras de transição
de mandato. Evento acontecerá na próxima quinta-feira, na Escola do
Legislativo, no bairro do Buritizal.
O presidente da ALAP,
deputado Júnior Favacho (PMDB) disse estar muito feliz em firmar essa parceria
com a Corte de Contas, dada a relevância do treinamento. “O Tribunal de Contas
é um órgão essencial para a consolidação do modelo de democracia que temos no
país e este seminário tem um caráter mais de orientar do que propriamente
punir. Isso fica para outro estágio da avaliação das contas dos gestores que
estão deixando as Câmaras e as Prefeituras Municipais”, disse Favacho.
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