A juíza Ana Lúcia da 6º Zona Eleitoral acatou
nesta quinta-feira (22) ação do Partido dos Trabalhadores (PT) em relação ao
resultado do pleito de 2012 em Santana, e suspendeu a diplomação do prefeito
eleito daquele município Robson Rocha (PTB).
No inicio de novembro a coligação PT-PSB
ingressou com ação na Justiça Eleitoral pedindo a anulação da
eleição no município. Liminarmente, a coligação pedia a suspensão da
proclamação do resultado do pleito, realizado em 7 de outubro, em que o
vereador Robson Rocha (PTB) venceu a professora Marcivânia por uma diferença de
1.388 votos.
A coligação argumenta que houve abuso e excesso do poder de autoridade do promotor eleitoral Milton Ferreira do Amaral Júnior. “No dia 5 de outubro, o promotor inventou a denúncia de que haveria R$ 2 milhões no motel A2 Pousada com a candidata Marcivânia, fato que não foi comprovado, mas cuja repercussão desequilibrou a eleição e alterou o seu resultado”, afirmou o advogado Dorival Santos.
Segundo Dorival, o promotor Milton Amaral encaminhou a denúncia às 19h30 do dia 5 de outubro, fora do expediente que encerrou às 19h. “O juiz Normandes de Sousa assinou o mandado de busca e apreensão às 21h45 para ser executado a partir das 6h do dia seguinte, mas às 21h41 da mesma noite, antes mesmo da autorização do juiz, o delegado da Polícia Federal Thiago Severo de Rezende entrou no Pousada A2 sem a presença de oficiais de Justiça”, disse.
O advogado considerou estranho o fato de que “mesmo que a Polícia Federal não tenha encontrado nenhum centavo no motel, no local já havia militantes do candidato Robson Rocha com milhares de panfletos sobre Marcivânia e o escândalo do dinheiro no motel”.
A coligação argumenta que houve abuso e excesso do poder de autoridade do promotor eleitoral Milton Ferreira do Amaral Júnior. “No dia 5 de outubro, o promotor inventou a denúncia de que haveria R$ 2 milhões no motel A2 Pousada com a candidata Marcivânia, fato que não foi comprovado, mas cuja repercussão desequilibrou a eleição e alterou o seu resultado”, afirmou o advogado Dorival Santos.
Segundo Dorival, o promotor Milton Amaral encaminhou a denúncia às 19h30 do dia 5 de outubro, fora do expediente que encerrou às 19h. “O juiz Normandes de Sousa assinou o mandado de busca e apreensão às 21h45 para ser executado a partir das 6h do dia seguinte, mas às 21h41 da mesma noite, antes mesmo da autorização do juiz, o delegado da Polícia Federal Thiago Severo de Rezende entrou no Pousada A2 sem a presença de oficiais de Justiça”, disse.
O advogado considerou estranho o fato de que “mesmo que a Polícia Federal não tenha encontrado nenhum centavo no motel, no local já havia militantes do candidato Robson Rocha com milhares de panfletos sobre Marcivânia e o escândalo do dinheiro no motel”.
Para justificar o pedido de anulação da
eleição, o advogado argumentou que “no dia 5 de outubro, antes do ‘escândalo do
Motel A2’ as pesquisas apontavam Marcivânia com 44% e Robson com 36%”. Na ação,
a coligação anexou pesquisa do dia 20 de outubro em que 16,2% dos eleitores
declararam ter mudado o voto a favor de Robson, em função do dinheiro do motel.
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